Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador do tratamento de dados é o Prof.Web (profweb.app). Dados societários completos (razão social, CNPJ e endereço) constam no cadastro operacional e podem ser solicitados pelo canal de privacidade abaixo.

Canal de privacidade e direitos do titular: suporte@profweb.app. Use o assunto “Direitos LGPD” para pedidos de acesso, correção ou exclusão.

2. Dados que coletamos

3. Como usamos os dados

• Autenticar o professor e gerenciar sua conta.
• Viabilizar agendamentos e a agenda de aulas.
• Enviar lembretes de aulas por WhatsApp e email.
• Gerar relatórios financeiros e faturas mensais.
• Processar cobranças de planos pagos.
• Enviar comunicações sobre o produto (atualizações, avisos).
• Medir o uso da plataforma para melhorias.
• Cumprir obrigações legais.

4. Compartilhamento com fornecedores

O Prof.Web compartilha somente o necessário para a função usada. A integração de identidade/billing conhecida e as categorias que podem ser habilitadas são:

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. A lista nominal de fornecedores realmente ativos por ambiente, regiões, contratos, retenção e transferências ainda precisa ser reconciliada e aprovada antes do lançamento público; documentos históricos não provam que um fornecedor esteja ativo.

5. Base legal (LGPD)

• Execução de contrato: dados necessários para prestar o serviço contratado (agendamento, lembretes, cobrança).
• Legítimo interesse: analytics de uso para melhoria do produto, segurança e prevenção de fraudes.
• Consentimento: dados de lista de espera, cookies de analytics e marketing.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.

6. Armazenamento e segurança

Usamos autenticação, autorização no servidor, respostas sensíveis sem cache, links de exportação de uso único e controles específicos para rotas e integrações de risco. A proteção em trânsito e em repouso também depende da configuração do fornecedor ativo. Esses controles não significam que toda rota tenha o mesmo rate limit nem comprovam uma versão universal de TLS, CSP/HSTS global ou ausência de identificadores em todos os logs. Nenhuma medida é 100% infalível — incidentes serão tratados conforme a legislação aplicável.

7. Retenção de dados

• Conta ativa: dados mantidos pelo período necessário para prestar o serviço e cumprir a finalidade informada.
• Erase automático: desativa a conta, anonimiza campos selecionados, despublica superfícies próprias e invalida exports pendentes. Não equivale a hard-delete de toda referência ao titular.
• Dados de alunos, responsáveis, agenda, financeiro, créditos e arquivos controlados pelo professor/organização seguem processo separado do controlador e não são eliminados junto com a conta de forma automática.
• Provedores, sessões, conteúdo binário e backups podem exigir procedimento próprio e conservar cópias pelo prazo aprovado.
• Prazos fiscais, de auditoria, segurança, lista de espera e backups ainda dependem de aprovação e configuração comprovada; não afirmamos uma janela automática de 90 dias.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem o direito de:

• Confirmar se seus dados estão sendo tratados.
• Acessar e receber cópia dos seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários.
• Revogar consentimento, quando aplicável (pode afetar funcionalidades).
• Obter portabilidade dos seus dados em formato estruturado.

Para exercer seus direitos, envie um email para suporte@profweb.app com o assunto “Direitos LGPD”. Confirmação/acesso simplificado será atendido imediatamente quando possível, e a declaração completa de acesso tem prazo legal de até 15 dias. Os demais pedidos seguem a regra aplicável, com explicação quando não puderem ser atendidos.

O export automático cobre apenas o manifesto autenticado ACCOUNT_SUBJECT: conta e preferências, saldos resumidos, contadores de uso, identidade mínima de memberships e metadados de arquivos pessoais. Dados controlados pela organização, dados e sessões de provedores, conteúdo binário, backups e hard-delete final recebem atendimento separado. Essa separação não reduz seus direitos; ela evita divulgar ou apagar dados sem autoridade e sem avaliar obrigações legais e direitos de terceiros.

9. Menores de idade

O Prof.Web não é destinado diretamente a menores de 18 anos. Dados de menores podem ser inseridos por professores (como alunos cadastrados) apenas com autorização prévia dos responsáveis legais. Se você souber de dados de menores cadastrados sem autorização, informe suporte@profweb.app.

10. Cookies e tecnologias similares

O Prof.Web usa cookies para:

• Sessão e autenticação (essenciais, sem opt-out funcional).
• Analytics — somente quando configurado e após a base/consentimento aplicável.
• Marketing — somente quando configurado e após consentimento quando exigido.

Você pode gerenciar preferências pela interface de consentimento. A ativação real e o bloqueio prévio de tags opcionais precisam ser validados por ambiente antes do lançamento público.

11. Transferência internacional

Pode haver tratamento fora do Brasil conforme o fornecedor realmente ativo. Região, finalidade, retenção e mecanismo jurídico previsto na LGPD precisam ser inventariados e aprovados antes da ativação pública. Não presumimos cláusulas, certificações ou nível de proteção ainda não verificados.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por email. A versão vigente sempre estará disponível em profweb.app/privacidade.

13. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações de dados ou reclamações, entre em contato:

Email: suporte@profweb.app

Encarregado de dados (DPO): Equipe Prof.Web (suporte@profweb.app).